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POLICIAL

Sexta Turma do STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa

Publicada em 27/02/2024 às 19:13h - 221 visualizações

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Sexta Turma do STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso em João Pessoa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso movido pela defesa do padre Egídio de Carvalho para que houvesse relaxamento na prisão do religioso, que se encontra atrás das grades desde o ano passado, em João Pessoa.

Conforme apurou o ClickPB, o recurso foi movido após uma outra decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas corpus a Egídio de Carvalho.O relator do caso, o desembargador Ricardo Vital, afirmou que os requisitos para prisão domiciliar de Janine Dantas e Egídio de Carvalho não foram preenchidos.“Os pleitos de substituição da prisão por medidas cautelares formulados por Janine Dantas e Egídio de Carvalho, que se tornaram prejudicados ante a presença dos requisitos indispensáveis ao decreto de segregação cautelar. Requisitos para prisão domiciliar não preenchidos pelos investigados Janine e Egídio”, disse.

“Estou trazendo o entendimento alinhado ao pensamento ministerial, inclusive ministerial de segundo grau para dar provimento ao recurso ratificando o decreto do custodiamento preventivo”, continuou.

A decisão da relatoria foi acompanhada em unidade pela corte do TJPB.

Vale lembrar que, além de Egídio e Janine, Amanda Duarte, que também fazia parte do corpo administrativo do Padre Zé, encontra-se em prisão domiciliar. A prisão dela também foi mantida.

O que disse a defesa de Janine e Egídio

Ao longo da sessão ordinária da Câmara Criminal de João Pessoa, onde ocorreu o julgamento do pedido, os advogados Luciano Santoro e Alberdan Coelho tentaram convencer a corte de que a prisão do religioso e das assistentes Janine Dantas e Amanda Duarte não seria necessária.

Foi citado, por exemplo, que Egídio já estava afastado das funções administrativas no Instituto São José e na Ação Social Arquidiocesana (Asa), além das atividades religiosas.

“Não há como eu falar em garantia da ordem pública, se eu tenho garantia da ordem econômica se nós temos aqui uma pessoa que foi afastada das funções”, citou a defesa do padre Egídio por meio do advogado Luciano Santoro.

“A universalidade dos bens de Egídio de Carvalho Neto foi sequestrado”, afirmou em outro momento.

A defesa das assistentes, por meio do advogado Alberdan Coelho, citou que o Ministério Público teria feito uma análise superficial, por meio dos técnicos, nos celulares dos envolvidos. Veja íntegra do julgamento: 

Relator citou vida de luxo que teria sido construída pelo religioso

Ao longo da apreciação do pedido da defesa de Janine e Egídio, Ricardo Vital destacou alguns pontos presentes na investigação que evidenciaram que Carvalho teria conseguido um amplo patrimônio, após assumir a presidência do Instituto São José, que mantém o Hospital Padre Zé.

“26 imóveis de alto padrão, todos adquiridos no período em que esteve a frente do Instituto São José”, enfatizou.

Vital também pontuou o caso de uma veículo que foi adquirido – segundo a investigação – com desvio de verbas e depois alugado à própria instituição, sem sequer ter sido emplacado.

“Veículo jamais utilizado pela instituição […] é algo de estarrecer esse detalhe. A data do início do contrato anterior a aquisição e emplacamento do veículo”. citou o desembargador Ricardo Vital.

Sobre o argumento da defesa de que apenas o afastamento do padre e acusada das funções administrativas seria preciso para apurar os casos de corrupção, o desembargador citou a amplitude do esquema montado.

“O afastamento não trazem tranquilidade ao contexto devido a amplitude, a vastidão e a organização -a isso se tefere o ministério público – como organização criminosa”, falou.

Defesa de Egídio recorreu ao STF

Como trouxe o ClickPB no início deste ano, o corpo jurídico que atua na defesa do padre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para um habeas corpus, citando a impossibilidade de Egídio ter influências nas investigações.

O pedido de HC foi pedido após foi apresentado contra decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

RELEMBRE: Advogados recorrem ao STF e tentam livrar padre Egídio da prisão: “não ameaça a investigação”

No STF, a defesa alegou citou que o padre estava afastado de suas funções e que os bens encontrados durante as investigações, dentre eles, imóveis, estavam bloqueados, assim como foi falado hoje (30) na sessão da Câmara Criminal do TJ.

Porém, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão.

Na avaliação da ministra não houve ilegalidade que justificasse a revogação da medida antes de pronunciamento definitivo do pedido pelas instâncias anteriores.

Ela observou à época que ao decretar a prisão, o desembargador do TJ-PB assinalou a gravidade concreta e as circunstâncias do caso, pois se trata do presidente de entidade filantrópica investigado por diversos delitos.

Assim, a medida estava de acordo com a jurisprudência do Supremo de que a periculosidade do agente justifica a prisão cautela. Clique aqui e veja íntegra da decisão.

Prisão de Padre Egídio ocorreu após escândalo de desvios milionários

A prisão de Padre Egídio virou escândalo. O ex-diretor presidente do Hospital Padre Zé, Padre Egídio de Carvalho, passou a figurar no cenário de denúncias de esquemas de favorecimento em agosto, quando Samuel Segundo, ex-funcionário da unidade, denunciou o religioso.




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