O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a vice-liderança regional no indicador de Eficiência do Judiciário, ocupando a 8ª posição nacional entre 27 unidades federativas, segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados nordestinos e apresentou desempenho superior a 19 unidades da federação, ficando atrás apenas de Sergipe (5º nacional, com 66 pontos) no Nordeste.

No contexto regional, os tribunais estaduais apresentam particularidades relacionadas à estrutura judiciária, à distribuição demográfica e ao desenvolvimento socioeconômico. A Paraíba situa-se em uma região onde os desafios de acesso à Justiça são acentuados pela extensão territorial e pela concentração populacional.

O Judiciário paraibano superou importantes estados como São Paulo (24º) e Rio de Janeiro, além de todos os estados do Sul e Sudeste, com exceção do Distrito Federal (3º). O resultado posiciona a Paraíba acima da média nacional, demonstrando desempenho superior ao de 19 unidades federativas, incluindo estados economicamente mais desenvolvidos.

O que mede o indicador – Esse indicador, que integra o pilar Eficiência da Máquina Pública, avalia a Taxa de Congestionamento Líquida — percentual de processos que ficaram represados sem solução em comparação com o total de processos que tramitaram, desconsiderando aqueles suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

Desafios e perspectivas – Apesar da vice-liderança regional e do desempenho acima da média nacional, o TJPB mantém o foco na melhoria contínua, tendo como referência o desempenho de Sergipe e de outros estados melhor posicionados. Os desafios incluem o crescimento vegetativo da demanda processual, a necessidade de ampliação do quadro funcional em áreas de alta litigiosidade e o aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica. A meta institucional é consolidar-se entre os cinco melhores tribunais do país no indicador de eficiência.

“A 2ª posição da Paraíba no Nordeste e a 8ª colocação nacional em Eficiência do Judiciário refletem o compromisso institucional com a celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional. Estes resultados são fruto do trabalho dedicado de magistrados e servidores, aliado às políticas de gestão estratégica implementadas pelo TJPB”, observou o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho.

O ranking – Os indicadores divulgados pelo CLP integram o Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios e, conforme a organização não governamental, têm o objetivo de mensurar a capacidade dos entes federativos brasileiros de gerar bem-estar para a população.

Segundo o CLP, foram selecionados 100 indicadores considerados fundamentais para a promoção da competitividade e a melhoria da gestão pública dos estados brasileiros, distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura; Sustentabilidade Social; Segurança Pública; Educação; Solidez Fiscal; Eficiência da Máquina Pública; Capital Humano; Sustentabilidade Ambiental; Potencial de Mercado; e Inovação.

O indicador referente ao Judiciário compõe o pilar temático Eficiência da Máquina Pública.