O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) outorgas autorizando o Serviço de Radiodifusão Comunitária na cidade de Montadas, na Paraíba.

Com a autorização, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Montadas fará a transmissão para a cidade de Montadas.

Vale ressaltar que a emissora não está imediatamente autorizada a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e aprovado pelo Congresso Nacional.

“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.