De acordo com o planejamento da SEPP, as reuniões preparatórias para as eleições foram iniciadas no mês de abril e a eleição para os novos conselheiros está prevista para iniciar no dia 12 a 20 da segunda quinzena de maio. “Esse é um processo de grande relevância para a cidade. É o momento em que o cidadão se coloca à disposição para realizar um processo amplo de diálogo com a gestão municipal, objetivando a concretização das políticas públicas de forma democrática nas 14 regiões de João Pessoa”, afirmou o secretário de Participação Popular, Thiago Diniz.

A SEPP trabalha na base das comunidades, diretamente com representantes de bairros com atuação fundamental para o desenvolvimento de ações e programas implementados pela gestão municipal. “É a Prefeitura de João Pessoa demonstrando todo o seu compromisso em promover gestão participativa e compartilhada com a nossa gente, auxiliando diretamente o prefeito e os colegas secretários a planejar a cidade com maior eficiência”, destacou o secretário.

Os conselheiros regionais têm mandato de dois anos. Vale salientar que exercem funções voluntárias, sem vínculos financeiros com órgãos municipais. As eleições fazem parte do programa e logo após a posse dos novos conselheiros são iniciadas as audiências públicas, para o encaminhamento das demandas de bairros e comunidades, com base no que foi repassado pelos moradores. “É uma boa oportunidade para a população exercer seu direito de escolha dos seus representantes, já que os conselheiros intermedeiam o diálogo entre a comunidade e os órgãos públicos municipais”, concluiu.

Os conselheiros possuem diversas atribuições, como repassar as demandas dos moradores de bairros e comunidades para as Chefias de Núcleos Regionais para a SEPP; acompanhar e fiscalizar obras da gestão municipal e de serviços e ações setoriais por toda João Pessoa; solicitar e acompanhar o repasse de informações pelos respectivos conselheiros municipais; acompanhar e contribuir para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de João Pessoa, dentre outras.

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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.