Seja bem vindo ao nosso site LITORAL SUL FM litoralsulfm.com!

Locutores
Kammylla Roberta
Roberto Notícia
Jacyara Cristina
Fan Page
CLASSIFICADOS
Toca Disco
R$ 500,00
Apartamento
R$ 2.500,00
Teste
R$ 2.500,00
Top Música
1
Julia Vitoria e GabrielEsperança
2
KemuelAlgo Novo
3
Jairo BonfimDeus Proverá
4
EyshilaMe Leva
5
Jairo BonfimDeus Proverá
Enquete

Qual dessas Redes Sociais voce acessa?

Facebook

Instagram

Twitter

Youtube


Vitrine de Produtos
Sandália Santa Lolla
R$ 180,00
WhatsApp 83 9 98 51 64 21
Bate Papo

Digite seu NOME:

LITORAL SUL FM - A Rádio da Gente
TV LITORAL SUL
Siga-nos no Instagram
Para e Bebe
Plantekmotocenter
Estatísticas

Visitas: 3705167

Usuários Online: 1

Nenhuma programação cadastrada
para esse horário
Brasil

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

Publicada em 15/10/2024 às 18:12h - 214 visualizações

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século de atuação fundamental para o fortalecimento da justiça no estado. Criado em 15 de outubro de 1891, o TJPB desempenha um papel essencial no sistema judiciário brasileiro, garantindo os direitos da população paraibana e promovendo o equilíbrio das leis.

O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889.

Conforme relato dos historiadores Deusdetit Leitão e Evandro da Nóbrega, no livro História do Tribunal de Justiça da Paraíba, “a instalação do Superior Tribunal de Justiça foi um acontecimento que, pelo seu significado social, administrativo e político, revestiu-se de um brilhantismo incomum, na jubilosa manifestação do povo paraibano pela criação da sua Casa de Justiça, há tantos anos reclamada para melhor assistência aos seus interesses na área do Judiciário”.

Foi no Governo do interventor federal Argemiro de Figueiredo, que, em julho de 1939, o Tribunal se instalou definitivamente no atual prédio do Palácio da Justiça, construído para abrigar a antiga Escola Normal do Estado. O desembargador-presidente na época era Archimedes Souto Maior, o sexto magistrado a presidir a mais alta Corte de Justiça paraibana. Archimedes, tendo iniciado sua administração em 1937, veio a falecer em pleno exercício da Presidência, ainda em 1939, depois de ter sido reeleito, contra sua vontade, em 1938, para continuar no cargo.

Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba
Sessão no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

Ao longo de sua trajetória, o TJPB esteve à frente de decisões que influenciaram a vida dos paraibanos em diferentes épocas. Entre os marcos históricos mais importantes está a criação de novas varas judiciais, a informatização dos processos e a modernização da gestão administrativa e judicial. O tribunal também desempenhou um papel crucial na promoção dos direitos fundamentais, contribuindo para o avanço da cidadania, da proteção dos direitos humanos e do acesso à Justiça.

A atual gestão do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, reafirmou o compromisso de fortalecer ainda mais o papel do tribunal na sociedade paraibana, garantindo o cumprimento da Constituição e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Foi em sua gestão que o Tribunal elevou o número de desembargadores de 19 para 26, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024.

Segundo o presidente do Poder Judiciário estadual, a ampliação do número de desembargadores é uma medida necessária para acompanhar o crescimento da demanda processual e assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

Ao participar da sessão da Quarta Câmara Cível na manhã desta terça-feira, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, registrou o aniversário do TJPB. “É um tribunal que tem muita história. Nós nos sentimos todos muito felizes com isso, pelo seu passado, pela sua tradição, pelos grandes homens e juristas que por aqui passaram de ontem, de agora, de hoje e de amanhã”, afirmou.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








PARCEIROS
Portal 1001 NotíciasParceiro 01Parceiro 03Litoral Norte FM - 104.9

Copyright (c) 2024 - LITORAL SUL FM - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias, mp3, Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, R�dios e TVs, Tempo e Trânsito, �ltimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD